Um dos assuntos tratados na reunião do Comitê foi a criação – pelo Conselho Nacional de Justiça, no âmbito da Resolução 520/2023 – do “Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”....
O Secretário da Sepa destacou o evento como um apoio do Estado à criação de peixes em tanques Foto: Divulgação/Sepror A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria...
Serviços ao público iniciam nesta quinta (21/03) e seguem até sábado (23/03) Foto: Amanda Postigo/Sejusc O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania...
Prazo de dois dias para interposição de recurso tem início nesta quinta-feira Foto: Divulgação/PGE O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), responsável pelo 40º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da PGE-AM,...
Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br pode contribuir com a elaboração do PNC Foto: Divulgação / Secretaria de Cultura e Economia Criativa Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta...
Evento destaca valorização e socialização de práticas de gestão dos recursos da sociobiodiversidade Foto: Ruy Nery/Sepror Com a proposta de discutir soluções inovadoras que superem os desafios da sustentabilidade no Amazonas, a...
Equipe de fiscalização está no município desde o início da semana para apurar denúncias da população Foto: Divulgação/Procon-AM O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, nesta terça-feira (19/03), três...
A operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Foto: Divulgação/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio de Departamento de Polícia do Interior (DPI), destaca os...
Rephrase my As ocorrências oncológicas, via de regra, têm o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença. Diante disso, o presidente da...
Rephrase my O deputado Comandante Dan (Podemos) solicitou, nesta quarta-feira (20/3), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Governo do Amazonas receba a Comissão de Segurança Pública (CSP)...
A previsão de transação penal entre partes está no artigo 76 da Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais Criminais. O juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara...
Rephrase my O requerimento que solicita a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), já conta com...
Rephrase my O governador do Estado, Wilson Lima (UB), fará o lançamento oficial do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) nesta sexta-feira (22/3) em Parintins (distante a 369...
Rephrase my A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), analisou 24 Projetos de Lei (PLs), durante a 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta quarta-feira (20/03)....
Rephrase my Nesta quarta-feira (20/03), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu o secretário de Comunicação do município, Israel Conte, para prestar esclarecimentos sobre denúncia veiculada no portal Metrópoles na quinta-feira...