Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2026

    Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

    03/02/2026 – 14:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis O Projeto de Lei 1105/25 define um piso salarial...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2026

    Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

    03/02/2026 – 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    03/02/2026

    Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

    03/02/2026 – 15:41   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a...

    Read More
    • Nacional
    O Judiciário
    03/02/2026

    Manaus fecha 2025 com 246 vias criadas e total de 13.011 logradouros públicos

    Município registrou 246 novas vias em 2025 e mantém cadastro atualizado de 13.011 logradouros públicos. A Prefeitura de Manaus encerrou 2025 com a criação de 246 vias públicas, chegando a 13.011...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2026

    Sine Manaus oferece 349 vagas de emprego em várias áreas com atendimento presencial nesta quarta-feira

    Sine Manaus abre 349 oportunidades de trabalho; atendimento presencial e validação da Carteira de Trabalho Digital estão disponíveis. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 349 vagas de...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2026

    Prefeitura de Manaus amplia esquema de trânsito e transporte no sambódromo para desfiles de 12 a 14 de fevereiro

    Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, monta esquema especial de trânsito e transporte para o público dos desfiles no sambódromo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro. A Prefeitura...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2026

    Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

    03/02/2026 – 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2026

    Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista

    03/02/2026 – 13:42   [embedded content] A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam propostas para a criação de um exame de proficiência obrigatório para o exercício da medicina. Os...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2026

    Fiscalização de frigorífico de pescados em Manacapuru aplica R$ 2.010.500 em multas e apreende cerca de cem toneladas

    Ipaam aplicou R$ 2.010.500 em multas e apreendeu cerca de cem toneladas de pescado em operação em Manacapuru. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, na segunda-feira (02/02), uma...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2026

    Governo do Amazonas inclui 413 famílias de Presidente Figueiredo no programa de universalização da energia elétrica

    Relatório de georreferenciamento indica 413 novas famílias em comunidades rurais que serão incluídas no próximo ciclo de obras para ampliar o acesso à energia elétrica. O Governo do Amazonas, por meio...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2026

    Prefeitura de Manaus libera solicitação da gratuidade estudantil do transporte coletivo antes do início do ano letivo

    Gratuidade estudantil para transporte coletivo em Manaus pode ser solicitada mensalmente pelo aplicativo ou site mediante CPF do aluno. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2026

    Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

    03/02/2026 – 12:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei 823/25 prevê concessão...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/02/2026

    Hemoam registra 97 novos casos de leucemia em 2025 e reforça diagnóstico precoce no Amazonas

    Campanha Fevereiro Laranja destaca diagnóstico precoce e acesso ao tratamento especializado no Hemoam. O Hemoam registrou 97 novos casos de leucemia em 2025 no Amazonas e reforça a campanha Fevereiro Laranja,...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2026

    Governo do Amazonas lança 15 editais e Fapeam anuncia maior investimento em CT&I no Amazonas em 2026

    Fapeam publica 15 editais no início de 2026, com cinco inéditos e foco em formação, pesquisa e inovação, totalizando mais de R$ 81 milhões. O Governo do Amazonas, por meio da...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/02/2026

    Sepror divulga cotação de preços de compra e venda de produtos agropecuários e florestais em 2026 para orientar produtores rurais

    Primeira tabela de 2026 reúne valores de compra e venda para orientar decisões de produtores rurais. A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    Página 246 de 5.558« Primeira«...102030...244245246247248...260270280...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados