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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2023

    Referência na promoção de saúde, Programa RespirAR realiza mais de 95 mil atendimentos em 2023

    Lançado pelo Governo do Amazonas, o programa este ano chegou aos estádios de futebol da capital FOTOS: Mauro Neto/Sedel O ano de 2023 foi transformador para milhares de pessoas por meio do...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2023

    Idam registra aumento de 40% na assistência para a obtenção da Licença Ambiental Única (LAU) no Amazonas

    Emitida pelo Ipaam, a licença possibilita que movelarias e serrarias atuem de acordo com a legislação ambiental FOTOS: Divulgação/Idam No acumulado deste ano, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2023

    Adaf encerra o ano com 18 produtos artesanais certificados com o Selo Arte no Amazonas

     Selo nacional amplia o acesso de produtos artesanais amazonenses a outros estados brasileiros Fotos: Reprodução/ Arquivo Pessoal A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) encerra o ano de 2023...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    26/12/2023

    Provão eletrônico da Secretaria de Educação certificou mais de 31 mil pessoas em 2023

     As avaliações foram realizadas entre os meses de janeiro e dezembro deste ano FOTOS: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Em 2023, pelo menos 31 mil jovens e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/12/2023

    Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

    Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o...

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    • STJ
    O Judiciário
    26/12/2023

    Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.178) para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência,...

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    • STJ
    Portal O Judiciário Redação
    25/12/2023

    Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado nesta segunda-feira (26/12)

    Informativo conta com atualizações dos sistemas de monitoramento Para mais informações, clique e confira o boletim completo sobre a estiagem de 2023 O post Governo do Amazonas divulga boletim sobre a...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/12/2023

    Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância

    ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.205), estabeleceu que a restituição imediata e integral do bem furtado não constitui, por si...

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    • STJ
    Portal O Judiciário Redação
    25/12/2023

    Sine Amazonas divulga 267 vagas de emprego para esta terça-feira

     Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h FOTO: Henrique Miranda/Setemp O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/12/2023

    Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça

    ​De acordo com a Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 8 de dezembro (Dia da Justiça), em razão de feriado na Justiça Federal...

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    • STJ
    O Judiciário
    25/12/2023

    Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários

    ​Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fracionários e estabeleceu que o reconhecimento da ##prescrição## intercorrente...

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    • STJ
    Portal O Judiciário Redação
    24/12/2023

    Governo do Amazonas promove receptivo ao quinto cruzeiro da temporada 2023/2024

    Seven Seas Mariner trouxe 1,2 mil turistas fortalecendo a economia criativa da capital Fotos: Lucas Silva/Amazonastur O navio ‘Seven Seas Mariner’ atracou em Manaus na manhã deste domingo (24), véspera de Natal,...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/12/2023

    Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado neste domingo (24/12)

    Informativo conta com atualizações dos sistemas de monitoramento Para mais informações, clique e confira o boletim completo sobre a estiagem de 2023 O post Governo do Amazonas divulga boletim sobre a...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/12/2023

    ‘O Mundo Encantado do Natal’ se despede com programação variada no Largo

    No Teatro Amazonas, o concerto “O encanto de Natal” também realizou sua última récita Fotos: Marcely Gomes / Secretaria de Cultura e Economia Criativa O encerramento da programação cultural natalina no Largo...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    23/12/2023

    Base Tiradentes: PMAM prende dez pessoas e apreende mais de 350 kg de drogas

     As apreensões ocorreram em duas abordagens distintas, que resultaram em um dano ao crime de mais de R$ 5,8 milhões, próximo a Novo Airão FOTOS: Divulgação/SSP-AM Em menos de uma hora,...

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    • Governo do Amazonas
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