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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2026

    Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

    28/01/2026 – 16:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2026

    Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

    28/01/2026 – 16:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2026

    Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS

    28/01/2026 – 16:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2026

    Manaus abre inscrições para seleção de tutor da residência multiprofissional em saúde da família

    Escola de Saúde Pública de Manaus inicia em 29/1 processo seletivo para tutor do programa de residência multiprofissional. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2026

    Debates na Teia Amazonas reforçam construção da Política Cultura Viva no Amazonas e pontos de cultura

    Debates sobre governança e sustentabilidade reuniram representantes de Pontos de Cultura no Palacete Provincial. A manhã desta quarta-feira (28/01), na 1ª Teia Amazonas, no Palacete Provincial, foi dedicada ao debate sobre...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2026

    Sala Multisense dos Caics TEA é apresentada como modelo de inovação tecnológica e cuidado direcionado em Manaus durante Expo Saúde

    Sala Multisense dos Caics TEA reúne tecnologia e atendimento focado em crianças com Transtorno do Espectro Autista durante a Expo Saúde Amazonas. A Sala Multisense dos Caics TEA foi apresentada pelo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2026

    FVS-RCP alerta população do Amazonas sobre risco de leptospirose no período de chuvas intensas

    FVS-RCP reforça orientações sobre prevenção contra contaminação por água e lama durante o período chuvoso no Amazonas. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP)...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    28/01/2026

    Plano de arborização de Manaus alcança marca histórica de 32 mil mudas plantadas em 2025

    Prefeitura de Manaus, por meio da Semmas, plantou 32 mil mudas em 2025 distribuídas por todas as zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2026

    Prefeitura de Manaus abre processo seletivo preceptor para residência médica em medicina de família e comunidade com inscrições até 4 de fevereiro

    Escola de Saúde Pública de Manaus recebe inscrições para seleção de preceptores do PRMMFC, com vagas e cadastro reserva. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa),...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2026

    Sema anuncia formação do Conselho Gestor do Mosaico do Baixo Rio Madeira com 23 representantes

    Reunião em 28/01 definiu a composição do conselho que vai integrar Unidades de Conservação, Terras Indígenas e organizações sociais. A governança do Mosaico do Baixo Rio Madeira avançou nesta quarta-feira (28/01)...

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    • Governo do Amazonas
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    28/01/2026

    Amazonas define diretrizes para habitação de interesse social sustentável e lança piloto em Iranduba

    Lei estadual estabelece diretrizes de moradia, inclusão e sustentabilidade com projeto piloto em Iranduba. A Lei nº 8.084, de 7 de janeiro de 2026, sancionada pelo governador Wilson Lima, instituiu no...

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    • Governo do Amazonas
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    28/01/2026

    Recuperação asfáltica em Manaus avança na avenida Mirra e beneficia moradores do Jorge Teixeira

    Serviço de recuperação asfáltica realizou manutenção em uma frente de obras na avenida Mirra, bairro Jorge Teixeira, zona Leste. Equipes da Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, trabalharam nesta terça-feira,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2026

    Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na avenida Mirra e amplia frentes de trabalho na zona Leste

    Prefeitura de Manaus trabalha em operação intensiva de recuperação asfáltica na avenida Mirra, no bairro Jorge Teixeira. Equipes da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atuaram...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2026

    Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado

    28/01/2026 – 15:12   Arquivo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Após acordo proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/01/2026

    Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

    28/01/2026 – 14:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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