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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União

    08/08/2023 – 20:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    Deputados reagem à fala de Zema sobre frente Sul-Sudeste contra estados do Nordeste

    08/08/2023 – 20:32   A declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que sugeriu criar uma frente dos estados do Sul e do Sudeste em oposição aos estados do Nordeste...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI

    08/08/2023 – 19:37   •   Atualizado em 08/08/2023 – 21:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que impede...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    Deputados analisam projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe

    08/08/2023 – 19:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19, do deputado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    CCJ aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e Israel

    08/08/2023 – 19:19   kasto/DepositPhotos Brasil e Israel devem flexibilizar as regras para os voos comerciais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    CMO aprova projeto que destina R$ 22,8 milhões para fiscalizar a segurança nuclear no País

    08/08/2023 – 18:43   Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    Comissão de Orçamento vai ouvir ministros sobre adaptações necessárias na LDO

    08/08/2023 – 18:39   Geraldo Magela/Agência Senado Forte: “arcabouço é que vai determinar o comportamento fiscal e o Orçamento do País para 2024” A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou plano...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas

    Compartilhe Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão unânime, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em...

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    • Justiça Federal
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    09/08/2023

    Ministra Rosa Weber recebe reivindicações da Fenajufe nesta terça-feira (8/8)

    Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu, nesta terça-feira (8/8), representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    Jornada Lei Maria da Penha debate uso da tecnologia no combate à violência contra mulher

    Compartilhe O segundo e último dia da XVII Edição da Jornada Lei da Maria da Penha, nesta terça-feira (8/8), em Fortaleza (CE), começou com a realização do terceiro painel do evento,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    Moradores de Chapadinha garantem direito à terra pelo Projeto Registro Para Todos

    Compartilhe Centenas de moradores das fazendas “Recanto dos Pássaros” e “Idalina Mendes”, em Chapadinha, participaram de audiência pública realizada no Fórum na segunda-feira, 7, para discutir sobre o projeto de regularização...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    Juiz do Piauí tem aposentadoria convertida em compulsória por corrupção passiva

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em aposentadoria compulsória de um magistrado envolvido em denúncia de corrupção no município de Nossa Senhora...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    Defesa da democracia e aprovação do orçamento para 2024 abrem sessão do CNJ

    Compartilhe A defesa da integridade do regime democrático e da jurisdição constitucional marcou a abertura da 11.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na manhã desta...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    09/08/2023

    Jornada: Especialização de varas em violência doméstica pode elevar qualidade dos serviços da Justiça

    Compartilhe As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as criminais de mesma competência territorial. Os dados foram apresentados...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/08/2023

    Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ

    Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ

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    • Justiça Federal
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