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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2026

    Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

    12/01/2026 – 18:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2026

    Mais de 3,5 mil reservas de vagas para alunos com deficiência são registradas no primeiro dia de liberação do sistema em Manaus

    Mais de 3,5 mil reservas de vagas para alunos com deficiência foram registradas no primeiro dia de liberação do sistema em Manaus. Mais de 3,5 mil reservas de vagas para alunos...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2026

    Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

    12/01/2026 – 17:41   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2026

    Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

    12/01/2026 – 17:10   Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a  Lei Complementar...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2026

    Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

    12/01/2026 – 16:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2026

    Renovação da frota de ônibus em Manaus chega a 484 veículos em cinco anos de gestão

    Renovação da frota de ônibus em Manaus alcança 484 veículos entregues e inclui acessibilidade, monitoramento e gratuidade estudantil. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU),...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2026

    Governo do Amazonas implanta iluminação em LED nas áreas do Prosai Parintins para modernizar espaços urbanos e reduzir custos

    Governo do Amazonas instalará iluminação em LED nas áreas do Prosai em Parintins, seguindo padrão do Ilumina+ Amazonas. O Governo do Amazonas vai implantar iluminação em LED nas áreas urbanizadas pelo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/01/2026

    Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional

    12/01/2026 – 16:06   Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2026

    Operação Trânsito Seguro aborda 817 veículos em Manaus e intensifica fiscalização de motocicletas

    Operação conjunta do IMMU com órgãos de segurança abordou motocicletas e outros veículos na avenida Autaz Mirim, zona Leste, em 12/1. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2026

    Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

    12/01/2026 – 15:16   Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/01/2026

    Cepcolu registrou 5.830 atendimentos em dez meses e aumentou conizações na FCecon em 49,4%

    Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) realizou 5.830 atendimentos nos primeiros dez meses de funcionamento. O Cepcolu, unidade da FCecon, atendeu 5.830 pacientes entre março de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/01/2026

    Prefeitura de Manaus anuncia entrega de 28 escolas reformadas e ampliadas antes do início do ano letivo

    Prefeitura de Manaus prevê a entrega de 28 escolas reformadas, ampliadas ou reconstruídas até o início do ano letivo. O prefeito David Almeida anunciou que a Prefeitura de Manaus vai entregar...

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    • Prefeitura de Manaus
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    12/01/2026

    Centros de convivência do Amazonas registram 1.486.380 atendimentos e atendem 139.864 pessoas em 2025

    Além do fortalecimento de vínculos familiares, o programa promove inclusão social e a qualidade de vida para a comunidade. Os sete Centros Estaduais de Convivência da Família (CECFs) e do Idoso...

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    • Governo do Amazonas
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    12/01/2026

    Ipaam abre cadastro para doação de bens apreendidos em fiscalizações ambientais no Amazonas

    Ipaam abre cadastro para formar banco de instituições aptas a receber bens apreendidos em fiscalizações ambientais, com critérios e documentos exigidos. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) abriu o...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/01/2026

    Ipaam abre cadastro para doação de bens apreendidos a instituições públicas e privadas

    Ipaam abre cadastro para formar banco de instituições aptas a receber doações de bens apreendidos em fiscalizações ambientais. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) abriu o cadastramento de instituições,...

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    • Governo do Amazonas
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