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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    22/12/2025

    Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente

    22/12/2025 – 10:53   Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a Lei de Incentivo...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/12/2025

    Polícia Civil do Amazonas solicita 12,3 mil medidas protetivas em 2025 e amplia atendimento às vítimas

    PC-AM solicita 12,3 mil medidas protetivas em Manaus e no interior em 2025, com aumento nos registros de boletins de ocorrência. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) alcançou a marca de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/12/2025

    Morte do servidor Erivelton Melo Martins é confirmada pela Prefeitura de Manaus

    Prefeitura de Manaus, por meio da Semulsp, manifesta profundo pesar pela morte do servidor. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), manifestou profundo pesar pela...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    22/12/2025

    Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental

    22/12/2025 – 10:50   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proposta alterou regras para o desmatamento na Mata Atlântica O mais polêmico projeto aprovado pela Câmara dos Deputados neste semestre...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/12/2025

    Retrospectiva 2025: Câmara aprova Plano Nacional de Educação e amplia investimentos para 10% do PIB

    22/12/2025 – 10:48   Henderson Alves/SEED-PR PNE prevê a valorização dos profissionais de educação Aprovado em caráter conclusivo pela comissão especial, o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/12/2025

    Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS

    22/12/2025 – 10:43   Programa Agora Tem Especialistas amplia o acesso de pessoas atendidas pelo SUS A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam diretamente a área da saúde....

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/12/2025

    Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis

    22/12/2025 – 10:41   Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Nova lei estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/12/2025

    Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

    22/12/2025 – 10:33   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Temas votados pela Câmara dos Deputados em 2025 já produzem efeitos imediatos para a população, como o programa...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    22/12/2025

    Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala

    22/12/2025 – 10:51   Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos com impacto direto nos direitos...

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    • Nacional
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    22/12/2025

    Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia

    22/12/2025 – 10:38   Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Solenidade de sanção do projeto sobre isenção de Imposto de Renda A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam diretamente a...

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    • Nacional
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    22/12/2025

    Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

    19/12/2025 – 11:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator do texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

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    • Nacional
    O Judiciário
    21/12/2025

    Governo Presente: Mutirão de serviços registrou mais de 115,7 atendimentos em 2025

    Última edição do ano, especial de Natal, aconteceu sábado (20/12) no CETI Gilberto Mestrinho, no bairro Educandos FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE O Programa Governo Presente chegou à 29ª edição e última do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/12/2025

    Espetáculo Edward Mãos de Tesoura retorna a Manaus com sessão gratuita no Largo de São Sebastião em 23/12

    Releitura natalina do clássico combina dança, teatro e música e terá apresentação gratuita no Centro de Manaus. O espetáculo Edward – Mãos de Tesoura será reapresentado na próxima terça-feira (23/12), no...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/12/2025

    Saúde AM Digital é divulgado por SES-AM durante Governo Presente com 1.181 mil atendimentos no Educandos

    SES-AM realizou 1.181 mil atendimentos no CETI Gilberto Mestrinho e orientou a população sobre consultas pelo aplicativo Saúde AM Digital. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) realizou 1.181 mil atendimentos...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    21/12/2025

    SES-AM registra 1.181 mil atendimentos e orienta sobre Saúde AM Digital durante Governo Presente em Manaus

    Secretaria de Estado de Saúde realizou atendimento presencial, por telessaúde e orientou sobre o aplicativo Saúde AM Digital durante ação em Manaus. A SES-AM realizou 1.181 mil atendimentos durante a 29ª...

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    • Governo do Amazonas
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