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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    16/12/2025

    Hospital HPS Dr. João Lúcio pede ajuda para identificar paciente sem identificação após alta hospitalar

    Hospital solicita divulgação de imagem para localizar familiares após alta hospitalar. O Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Dr. João Lúcio Pereira Machado solicita apoio para identificar um homem que esteve internado na...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/12/2025

    Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

    16/12/2025 – 09:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta tarde A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    16/12/2025

    Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19

    16/12/2025 – 10:00   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • Nacional
    O Judiciário
    16/12/2025

    Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    16/12/2025

    Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta

    16/12/2025 – 00:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/12/2025

    Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe

    15/12/2025 – 23:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a versão do Senado para o segundo projeto de lei de regulamentação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/12/2025

    Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

    15/12/2025 – 23:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despesas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/12/2025

    Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife

    15/12/2025 – 22:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria três cargos de desembargador...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/12/2025

    Câmara confirma envio ao Senado do projeto do novo Plano Nacional de Educação

    15/12/2025 – 21:16   •   Atualizado em 15/12/2025 – 21:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/12/2025

    Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026

    15/12/2025 – 20:40   Marina Ramos/Camara dos Deputados Reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara Os líderes partidários decidiram adiar para 2026 a votação, no Plenário da Câmara...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/12/2025

    Prefeito David Almeida acompanha avanço de 75% do primeiro núcleo do novo aterro sanitário e destaca solução histórica para resíduos sólidos em Manaus

    O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, nesta segunda-feira, 15/12, o andamento das obras do novo aterro sanitário da capital, localizado no quilômetro 19 da rodovia AM-010. A visita técnica confirmou...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    15/12/2025

    Comissão aprova projeto que prevê reservatórios de irrigação em áreas de preservação

    15/12/2025 – 19:48   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, relator na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/12/2025

    Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

    16/12/2025 – 00:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/12/2025

    Motta quer votar hoje criação do comitê gestor do novo imposto de bens e serviços e outras três propostas

    15/12/2025 – 19:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “foco da pauta de hoje é destravar economia e garantir avanços sociais” O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a votação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/12/2025

    Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural

    15/12/2025 – 19:40   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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