10/12/2025 – 07:48   )Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se...

10/12/2025 – 04:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de...

10/12/2025 – 03:56   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas...

10/12/2025 – 02:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o texto-base do projeto de lei que reduz...

10/12/2025 – 01:54   Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o devedor frequente (contumaz) em seus cadastros, sem...

10/12/2025 – 01:06   O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de prejuízo fiscal para quitar tributos; de participar...

10/12/2025 – 00:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de...

09/12/2025 – 23:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que prevê a redução de penas de pessoas...

09/12/2025 – 23:42   •   Atualizado em 10/12/2025 – 00:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece...

09/12/2025 – 23:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

09/12/2025 – 23:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida promove a dignidade dos beneficiários A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

09/12/2025 – 22:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator setorial de Justiça e segurança pública O relator setorial de Justiça e segurança pública do Orçamento de 2026...

09/12/2025 – 22:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre por mais 15 anos o prazo para a...

09/12/2025 – 22:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 125/22, do Senado Federal, que...