O Supremo Tribunal Federal publicou mais uma edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, o primeiro periódico acadêmico produzido pelo Tribunal, que pode ser acessada gratuitamente por meio do site...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias, em ação que...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para os dias 26 e 27 de setembro audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da...
O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, parabenizaram o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) no encerramento do primeiro semestre do ano judiciário de...
Os prazos incidentes sobre processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias dos ministros. A medida foi...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encerrou as atividades do semestre no STF, afirmando em plenário que a Corte segue vigilante em sua preciosa missão “de guardar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra na manhã desta sexta-feira (1°) o primeiro semestre do ano judiciário de 2022. A sessão plenária, presidida pelo ministro Luiz Fux, começa às 10h. Além...
Quatro entidades da sociedade civil ingressaram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989) em que pedem que Supremo Tribunal Federal (STF) determine a adoção de providências para assegurar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (30), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4785, 4786 e 4787) contra leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do...
A Prefeitura de Manaus segue com a vacinação contra a Covid-19, oferecendo, neste sábado, 2/7, doze locais de atendimento para os públicos contemplados na campanha de imunização contra a doença –...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), promoveu, nesta sexta-feira, 1º/7, a capacitação sobre o “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” (MROSC)...
A Feira do Servidor Empreendedor, realizada mensalmente pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), vai servir de modelo para um grande evento voltado aos servidores da Prefeitura de Manaus,...
A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), publicou o Edital nº 002/2022, no Diário Oficial do Município...
Sexta (1º) 21h – Repórter Justiça O programa mostra as dificuldades que mulheres enfrentam na hora de abrir o próprio negócio. É o caso de duas sócias que sofreram preconceito para...