Quatro entidades da sociedade civil ingressaram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989) em que pedem que Supremo Tribunal Federal (STF) determine a adoção de providências para assegurar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (30), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4785, 4786 e 4787) contra leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que não forem...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de leis de Santa Catarina e do Distrito Federal que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de dispositivo da Lei do Programa Mais Médicos que condiciona a autorização para o funcionamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, nesta sexta-feira (1°/7), às 17h, o professor Juliano Souza de Albuquerque Maranhão para uma conversa sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário....
Advogados e operadores do Direito que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) têm à disposição, a partir de agora, mais um canal direto de comunicação com a Corte. Fruto de parceria...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19, de acordo...
Clique aqui para acessar o alerta Preocupado com a educação pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex) emitiu um alerta aos gestores do ensino...
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação” e a “Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação” estão na agenda de agosto. ...
A Prefeitura de Manaus apresentou à Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta sexta-feira, 1º/7, a prestação de contas dos resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) no primeiro...
Como forma de impulsionar o turismo na cidade e mostrar a importância de uma vida mais saudável aos professores da Prefeitura de Manaus, a chefe da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Leste 2,...
O pesidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta sexta-feira (1º), da solenidade de entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao presidente...
As inscrições podem ser realizadas até a véspera do evento O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) realizará o colóquio ‘Processos Digitais e a Pesquisa Acadêmica” no próximo...
Galeria estará em exposição permanente no antigo Palácio da Justiça (centro de Manaus) e foi projetada para valorizar e preservar a Memória histórica do Poder Judiciário do Amazonas. O Poder...