A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (29), ações que discutem o cancelamento de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de Requisições de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) petição em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) narra suposto acesso do presidente...
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, denunciado no âmbito da Operação Calvário, que...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução, pela União, das contragarantias de contratos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de pena, bastando,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxas para a emissão de certidões e atestados para interesses particulares e para o policiamento...
Revista Justiça No quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck comenta a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que suspendeu o direito ao aborto no país. O programa também fala...
Criado: Segunda, 27 Junho 2022 15:37 Publicado: Segunda, 27 Junho 2022 15:37 Foi determinada a suspensão imediata dos pregões e estabelecido o prazo de 15 dias para a apresentação dos documentos...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A exposição tem como objetivo promover debates e integralização dos Polos de Bioeconomia da região FOTO: Divulgação/AdafO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas São 30 vagas para nível superior. As inscrições iniciam dia 18 de julho de 2022 FOTO: Divulgação/SecomO governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (29/06),...
A Prefeitura de Manaus irá liberar a quarta dose da vacina contra a Covid-19, a partir desta quinta-feira, 30/6, para pessoas a partir dos 18 anos de idade. A campanha também...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Palestra com orientações sobre o Monkeypox foi realizada nesta quarta-feira (29/06) FOTO: Natanael Maricaua/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos /SES-AMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Segmento de motocicletas cresceu 23% nos primeiros cinco meses do ano e a projeção é que sejam produzidas mais de 1,29 milhão de motocicletas...