O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução, pela União, das contragarantias de contratos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de pena, bastando,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxas para a emissão de certidões e atestados para interesses particulares e para o policiamento...
Revista Justiça No quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck comenta a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que suspendeu o direito ao aborto no país. O programa também fala...
Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. O velório será...
Em nome do Supremo Tribunal Federal, presto as mais sinceras condolências à dona Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja e aos filhos, netos e bisnetos do ministro de hoje e...
O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é o ministro...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Nota técnica com orientação consta no site da FVS-RCP FVS-RCP alerta para atualização da caderneta vacinal – FOTO: Roberto Carlos/SecomA 2ª dose de reforço...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Prisão ocorreu na terça-feira (28/06) Delegado Rodrigo Barreto – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMPoliciais civis do 20° Distrito Integrado de Polícia (DIP), com o apoio da...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação também levou benefícios como Cartão do Produtor Primário e DAP FOTO: Divulgação/IdamCom o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável do setor primário no...
Para o relator, não é necessária a demonstração da existência de danos contra o trabalhador prejudicado pelo descumprimento da cota legal
Há 2 horas Por Agência Amazonas Sete Unidades de Conservação Estaduais participam do projeto FOTO: Divulgação/SemaO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), iniciou...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Armas, drogas e munições também foram apreendidas FOTO: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Durante o evento o governador Wilson Lima fará a entrega de viaturas e equipamentos de segurança aos policiais Foto: Divulgação/SecomPasseios a cavalo, demonstração do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de taxas pagas pelas prestadoras de serviços públicos de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), arrecadadas pela Agência Nacional de Telecomunicações...