Revista Justiça No quadro “Ética & Justiça”, o procurador de Justiça Roberto Livianu trata, entre outros temas, da Lei de Acesso à Informação e dos 100 anos de sigilo. O programa...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Paraná que condiciona a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas à realização de projeto técnico de impacto...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração...
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do...
Revista Justiça A advogada Ana Brocanelo comenta os temas debatidos no XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado neste fim de semana em Gramado (RS), com a...
Direitos do Cidadão 28 de Junho de 2022 às 18h55 Aberta seleção de artigos para a obra Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas Iniciativa integra Movimento Nacional, que busca aprimorar...
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Há 38 minutos Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação / SetempO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de...
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 166 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 29/6, de 8h às 17h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e...
A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta para aprimoramento dos serviços judiciais. Com o objetivo de cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026,...