O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta terça-feira (28), que a consolidação de um Poder Judiciário cada vez...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O Projeto selecionou 408 pessoas que ainda estão realizando o processo de habilitação FOTO: Arthur Castro/Secom“Estou muito feliz, uma oportunidade que está sendo dada...
O prefeito de Manaus, David Almeida, lamentou com pesar a morte da senhora Maria Isabel Ferreira Lopes, mãe do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Jorge Manoel Lopes Lins, ocorrida nesta...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Ações compreenderam fomentos, pagamento de subvenção do pirarucu e entrega de equipamentos FOTO: Tácio Melo/SecomIncentivando o setor primário do interior do Amazonas, o governador...
A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), segue em ritmo acelerado com os serviços de recapeamento asfáltico, por meio do programa “Asfalta Manaus”, que está contemplando vária ruas...
Revista Justiça No quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck comenta a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que suspendeu o direito ao aborto no país. O programa também fala...
Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. O velório será...
Em nome do Supremo Tribunal Federal, presto as mais sinceras condolências à dona Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja e aos filhos, netos e bisnetos do ministro de hoje e...
O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é o ministro...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (28) mais uma notícia-crime ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que, “considerando os termos do relato apresentado e...
Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre...
O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro por prerrogativa de função...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a destinação de receitas vinculadas e diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso ao pagamento da dívida pública...
“STF no século XXI” foi o tema da palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nesta segunda-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou...