A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, pedindo que seja declarada constitucional a exigência de chamamento público antes...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (15), a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, em que os nove estados...
Em apoio à campanha Junho Vermelho, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminada com a cor vermelha até 19 de junho. A campanha, criada pelo Ministério da...
Na próxima quarta-feira (15), às 9h, será realizado o seminário internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, evento virtual preparatório para o curso “Tutela Jurisdicional e Soluções de Conflitos em Perspectiva...
Revista Justiça O programa recebe o advogado Caio Bartine para comentar a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que limita a 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações...
O Festival Folclórico do Amazonas chegou à 64ª edição na arena do Centro Cultural dos Povos da Amazônia (CCPA) movimentando a cadeia produtiva da cultura, entre artistas, músicos e trabalhadores, além...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Evento é organizado pelo Laboratório de Biomecânica da UEA e segue até domingo (19/06), no auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA/UEA)....
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), esclarece que o sistema de bilhetagem do Sindicato das Empresas das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Bruno Zenardo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Abrahão Graham /FVS-RCPO Governo do Amazonas por meio do Boletim...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com as unidades, já são 11 municípios contemplados Fotos: Euzivaldo Queiroz / SeducO Governo do Amazonas garantiu duas unidades do Espaço Maker para a...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), prevista para este ano, não resulte na diminuição ou...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena...