Há 9 minutos Por Agência Amazonas A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra) trabalha em quatro frentes Fotos: Arthur Castro/SecomO governador Wilson Lima vistoriou, no início da...
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Unidade ofertará atendimento gratuito e obras já estão 24% concluídas Fotos: Artur Castro/SecomO governador do Amazonas, Wilson Lima, vistoriou as obras de construção do...
Há 14 minutos Por Agência Amazonas Ação é coordenada pela Sejusc, por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoas Idosa FOTO: Divulgação/SejuscA Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para próxima terça-feira (21). O colegiado começa a julgar a partir das 13h,...
Ação do TRT-11 reuniu parceiros que lutam pelo enfrentamento do tema O Largo de São Sebastião foi palco de uma ação do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (AM/RR) contra...
A conciliação ocorreu durante itinerância da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista em Alto Alegre (RR), apenas um mês após o ajuizamento da ação O juiz titular da 3ª Vara...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), está apoiando a realização do “Festival Folclórico da Zona Leste”, que acontece na área...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento ocorrerá nos dias 20 e 21 de junho com o objetivo de discutir novos vetores para fortalecer a matriz econômica do estado Imagem:...
Há 2 horas Por Agência Amazonas No local, serão realizados cursos profissionalizantes em parceria com a Ufam, UEA e Cetam Fotos: Divulgação/SeprorO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena...
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade...
Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça na última semana. Já no quadro “Novo CPC,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a...