O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre novas soluções e modelos de negócio para a TV e a Rádio Justiça, com o intuito de definir uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São Paulo e de Pernambuco que obrigavam prestadores privados de serviços de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que,...
Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão comenta a validade dos contratos de namoro. O programa também recebe a advogada Olívia Ricarte, que fala...
O Partido Republicanos questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta quinta-feira (9), que a TV e a Rádio Justiça são um verdadeiro patrimônio da cidadania, cumprindo o dever de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Rio de Janeiro que instituíram penalidades processuais para abusos no direito de acionar a Justiça (litigância de má-fé) e alteraram critérios...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (9) com o julgamento conjunto de três ações contra leis estaduais que obrigam prestadoras de serviço de telefonia celular...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações contra leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender, automaticamente, novas promoções a antigos clientes. Na sessão desta quarta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta quinta-feira (9), audiência pública com o objetivo de colher informações da sociedade civil sobre novas soluções e modelos de negócio da TV e da...
Há 25 minutos Por Agência Amazonas Fóruns do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad) debatem os principais temas da Administração Pública brasileira Foto:Divulgação/SeadEm Belo Horizonte (MG), os secretários...
Há 41 minutos Por Agência Amazonas Nesta sexta-feira (10/06), colegiado aprovou membros de comitê para avaliar projetos a serem viabilizados por estratégias de PSA FOTO: Divulgação/SemaO Conselho Estadual do Meio...
Uma operação especial de trânsito e transporte será colocada em prática pela Prefeitura de Manaus, para garantir a segurança de pedestres e condutores de veículos no entorno do Centro Cultural Povos da...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Os equipamentos e medicamentos vão contribuir para o enfrentamento ao período de cheia dos rios Foto: Rodrigo Santos / SES-AMO governador Wilson Lima entregou,...
Há 60 minutos Por Agência Amazonas O benefício é no valor de R$ 300 e pago em parcela única FOTOS: Lucas Silva/ SecomO Governo do Amazonas começou, nesta sexta-feira (10/06),...