Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado contra a decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual...
Revista Justiça O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é celebrado nesta terça-feira (7). O procurador e doutor em Direito Penal Roberto Livianu fala sobre a data e comenta o ranking...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias....
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para seus créditos tributários em percentual superior ao...
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), resoluções dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná que reestruturam...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi agraciado na tarde desta segunda-feira (6) com a condecoração de Comendador da Ordine della Stella d’Italia (Ordem da Estrela da...
A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon no município de Borba. Os eventos estavam previstos...
Para o relator, o auxílio-alimentação não tem natureza salarial quando o trabalhador também contribui para seu custeio
Com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos pelos mototaxistas, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta quarta-feira, 8/6, um curso de aperfeiçoamento...
A medalha é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas e completará 40 anos de sua instituição em outubro. O presidente do Tribunal de Justiça...
Há 17 minutos Por Agência Amazonas Projeto reúne instituições nacionais e inglesas FOTO: Diego Alves/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) participou, nesta quarta-feira...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), passou a integrar a Rede Nacional de Ouvidorias, via sistema Fala BR, que garante maior...
Há 27 minutos Por Agência Amazonas Adotada pelo Governo do Amazonas, em 2021, ferramenta facilita a vida do cidadão por meio da protocolização on-line de processos FOTO: Annyelle Bezerra/ AdafA...