O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, aos governadores dos estados e aos prefeitos das capitais sobre a situação da população em...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quinta-feira (2), audiência de conciliação com representantes de órgãos federais e estaduais para discutir a eficácia de duas cláusulas do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (2) com o julgamento do recurso que discute a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direitos sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (1), recurso que discute a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direitos relativos ao tempo...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 980) contra o reajuste de 15,5% dos planos de saúde individuais ou familiares para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisões da Justiça do Trabalho que suspenderam cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas,...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira. O programa também recebe...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 977) em que alega que o governo federal tem incentivado e promovido o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores do Estado de Rondônia na hipótese de quitação de dívida ativa decorrente da utilização de...
A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta quinta-feira, 2/6, a abertura do primeiro Encontro de Capacitação de Bolsistas beneficiários dos programas Acesso...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), participou de uma reunião com artesãos, nesta quinta-feira, 2/6, no Casarão da Inovação Cassina, Centro, para...
A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta quinta-feira, 2/6, a primeira turma da oficina “Práticas de Primeiros Socorros Florestais”, para moradores da comunidade do Julião, situada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), se reuniu, nesta quinta-feira, 2/6, com representantes de startups da capital, para alinhar uma série de...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Parceria acontece por meio da Sedecti, que vem construindo a Política Estadual de Bioeconomia para o Amazonas Foto: Ramon Arcanjo/Sedecti.O Governo do Estado do...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O condutor do caminhão que transportava a carga não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF) FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Força Tática (FT), do...