02/06/2022

Alimentos embutidos estão proibidos na merenda escolar (Foto: Arquivo/ABr)

Lei proíbe linguiça e salsicha na merenda escolar em Manaus

Norma veta embutidos de forma em geral inclusive para cantinas no interior das escolas

Poder Legislativo

02/06/2022

Thiago Nobre Rosas, Defensor Público do Estado do Amazonas (Foto: Acervo pessoal)

#EuSouPovão

Thiago Nobre Rosas, Defensor Público do Estado do Amazonas, é articulista do Portal O Judiciário

Judiciário

02/06/2022

TJAM concede Medalha do Mérito Judiciário ao ministro Dias Toffoli e à presidente da AMB, juíza Renata Gil nesta sexta-feira (03)

Cerimônia de outorga da maior insígnia do Poder Judiciário Estadual amazonense aos dois homenageados ocorre às 15, em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta sexta-feira (03/06)...

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

02/06/2022

A LGPD e os impactos nas relações de trabalho

Muito embora as relações de trabalho e emprego sejam reguladas por legislação específica, sobretudo pela CLT, fato é que a LGPD passou a ser aplicada no direito do trabalho, em face...

Judiciário

02/06/2022

Genivaldo de Jesus Santos morreu durante abordagem de policiais rodoviários federais, ocorrida em Umbaúba (SE), em 25 de maio (Foto: Reprodução/Senado)

PGR reforça equipe de investigação no assassinato de Genivaldo de Jesus

A equipe atuará por um ano na apuração em uma notícia de fato e em um inquérito policial

Ministério Público

02/06/2022

Câmaras Reunidas julgam improcedente ação que pretendia rescindir decisão em caso de naufrágio ocorrido em 2002

Empresa alegava que não seria responsável porque navio que naufragou pertencia a terceiros e que não integrava cadeia de consumo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram...

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

02/06/2022

O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica (Foto: Reprodução/Meteoro Brasil)

Mandante da Chacina de Unaí é condenado a 64 anos de prisão

O crime ocorreu em 2004, quando quatro funcionários do MTE foram assassinados, durante fiscalização de rotina em fazendas

Ministério Público

02/06/2022

TCE-AM é escolhido por TC´s do Norte para sediar seminário sobre desmatamento ilegal em setembro

Após dois dias de amplos debates e análise da realidade ambiental de cada estado, os conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas da Região Norte concluíram o I Encontro Técnico do Grupo de...

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

02/06/2022

Reta final de inscrições para seminário sobre gestão de resíduos sólidos promovido pelo TCE-AM

O público interessado em participar do seminário “Gestão Pública de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades” têm até o fim desta semana para realizar a inscrição gratuita para participar do evento, que...

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

02/06/2022

Fachada do MPAM (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)

Justiça concede à idosa realização de cirurgia que aguardava desde 2019

Segundo o promotor, o Tribunal entendeu o risco para a idosa, pelo excessivo prazo de espera

Ministério Público

02/06/2022

Com foco em troca de experiências, TCE-AM recebe membros da Presidência da República

Servidores e técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reuniram, nesta quinta-feira (2), com membros da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República (Ciset-PR). A reunião...

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

02/06/2022

Planário da Câmara dos Deputados Federais (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

Da Agência Câmara de Notícias BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). A proposta será...