Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o presidente da Comissão de Trânsito da OAB em Varginha (MG), Kenedy Santos Pereira, vai falar sobre a publicação de regras do Contran sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de...
O perfil decisório do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Plenário Virtual (PV), durante a pandemia da covid-19, foi o tema do VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF,...
Há 5 minutos Por Agência Amazonas O objetivo é oferecer os serviços de saúde disponibilizados aos bombeiros militares para a população dos municípios FOTO: Divulgação/CBMAMOs municípios Anori e Manacapuru, (a 195 e 68 quilômetros de Manaus respectivamente), recebem, nesta sexta-feira...
Há 6 minutos Por Agência Amazonas Aspectos legais de acesso dos estados ao mercado de carbono REDD+ foram discutidos na cidade de Cuiabá FOTO: Divulgação/PGE-AM e Sema-MTA discussão dos aspectos legais...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa vai falar sobre o que é permitido nas campanhas eleitorais. Na série de...
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu ofício da Casa Civil nesta segunda (9), com pedido de resposta para o mesmo dia, informando do interesse do presidente da República, no...
Em cerimônia de lançamento do Programa Corte Aberta, realizada na tarde desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso perene da Corte com...
A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção aos direitos fundamentais e na defesa das garantias processuais penais foi o tema das palestras desta quarta-feira (11), no segundo dia do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (11), às 13h30, o Programa Corte Aberta, que vai disponibilizar à sociedade a base de dados do Tribunal de forma ampla e transparente....
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (11), recurso que discute se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias....
A segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” foi aberta na manhã desta terça-feira (10) com a palestra do secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que obriga as operadoras de planos saúde a assegurar atendimento médico-hospitalar integral e adequado às pessoas com deficiência. A decisão,...