Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Lucas Silva/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Atividade reuniu propostas para a elaboração de um Plano Municipal para Manaus, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva FOTO: Divulgação/AdafA Agência de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Os currículo devem ser enviados para o e-mail [email protected], com o título “Estágio Administrativo” FOTO: Divulgação/PGE-AMEncerram-se nesta sexta-feira (13/05) as inscrições para o processo...
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu uma licitação organizada pela Prefeitura de Tefé. O pregão presencial nº 010/2022 tinha por objetivo registrar preços...
A reclamação foi protocolada um ano depois da morte do motorista, com pedido de indenização por danos morais aos seus herdeiros
Em cerimônia de lançamento do Programa Corte Aberta, realizada na tarde desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso perene da Corte com...
A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção aos direitos fundamentais e na defesa das garantias processuais penais foi o tema das palestras desta quarta-feira (11), no segundo dia do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (11), às 13h30, o Programa Corte Aberta, que vai disponibilizar à sociedade a base de dados do Tribunal de forma ampla e transparente....
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (11), recurso que discute se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias....
A segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” foi aberta na manhã desta terça-feira (10) com a palestra do secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que obriga as operadoras de planos saúde a assegurar atendimento médico-hospitalar integral e adequado às pessoas com deficiência. A decisão,...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o presidente da Comissão de Trânsito da OAB em Varginha (MG), Kenedy Santos Pereira, vai falar sobre a publicação de regras do Contran sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de...
O perfil decisório do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Plenário Virtual (PV), durante a pandemia da covid-19, foi o tema do VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF,...