Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário virtual da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de declaração) para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7148), contra a lei estadual que regulamenta o programa Jovem Aprendiz. A...
Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde de hoje (5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre...
Revista JustiçaNa série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, o advogado Saul Tourinho trata das decisões de temas voltados para o acesso ao ensino superior, como o Tema...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra resolução do...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Com o sistema ‘paredão’ o veículo dos suspeitos foi localizado FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram na tarde de sexta-feira...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, foi aos Estados Unidos acompanhado do diretor da Agência de Inovação, Prof. Dr. Antônio Mesquita, reunir-se...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Wilson Lima e David Almeida vistoriaram frentes de obra nos bairros Nova Conquista e Compensa nesta semana FOTO: Divulgação/SecomO programa Asfalta Manaus iniciou, nesta...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Crime ocorreu na ocasião em que a vítima realizava uma compra no estabelecimento do infrator A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Nova unidade impulsiona realização de sonhos no Alto Solimões FOTO: Bruno Zanardo/SecomUma vida profissional trilhada pelos caminhos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 215013, impetrado em favor da professora e empresária F. C. R. S. S., uma das sócias...
Sexta-feira (6) 21h – Repórter Justiça No mês em que é celebrado o Dia das Mães, o Repórter Justiça explica os mitos e as verdades da maternidade depois dos 40 anos...