06/05/2022
Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal
A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial
06/05/2022
Amazonas garante seis medalhas de ouro no evento internacional de Power Biceps e Mas Wrestling
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os três atletas amazonenses contaram com o apoio do Governo do Amazonas Expo Norte. Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal.Os atletas Jobison Henrique, Girlene Lopes e Alexssia...
06/05/2022
Governo do Amazonas informa Boletim Diário da Covid-19, sem registro de óbito, nesta sexta-feira (06/05)
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br O Governo do Amazonas, por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição...
06/05/2022
Wilson Lima e ministra corregedora nacional de Justiça debatem sobre sistema prisional
Há 2 horas Por Agência Amazonas Maria Thereza e outros representantes do CNJ cumpre agenda nacional para inspecionar unidades prisionais Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Divulgação/SecomO governador...
06/05/2022
Vendedora submetida a clima de ‘psicoterror’ será indenizada
A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho
06/05/2022
Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de...
06/05/2022
Barroso determina que União complemente dados sobre saúde indígena no prazo de 30 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União complemente em 30 dias todos os dados de saúde, epidemiológicos e populacionais indígenas, em formato semelhante ao...
06/05/2022
Ministra Cármen Lúcia remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal, da investigação aberta contra o ex-ministro da...
06/05/2022
Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de...
06/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6)
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário virtual da...
06/05/2022
STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de declaração) para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
06/05/2022
Governador de Rondônia questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7148), contra a lei estadual que regulamenta o programa Jovem Aprendiz. A...
06/05/2022
“Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma presidente do STF
Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
06/05/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (5)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde de hoje (5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre...
06/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)
Revista JustiçaNa série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, o advogado Saul Tourinho trata das decisões de temas voltados para o acesso ao ensino superior, como o Tema...