O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras...
Revista Justiça Nesta edição, você também confere uma entrevista com um especialista que vai explicar como proteger os dados contidos em aplicativos bancários, em caso de roubo de celular. A professora...
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 952, contra o Decreto 10.979/2022, que reduz em até 25%...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/3, julgou inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidência da República, Jair Bolsonaro, que alteravam a...
Quarenta e quatro municípios ainda não responderam ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas. Disponível desde o dia 1º de janeiro, os municípios...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), docentes do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) que vieram conhecer o Laboratório de Análise de Obras Públicas do...
O Laboratório Móvel do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à fase de inspeções e análise da qualidade asfáltica de obras públicas realizadas em Manaus e em municípios da...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Obra vai impulsionar a produção agrícola e a economia local, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2022 O Governo do Amazonas,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Foram alvo da fiscalização os imóveis construídos após o cadastro realizado pelo programa, para assentamento das famílias FOTO: Tiago Corrêa/UGPEO Grupo Integrado de Prevenção a...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O objetivo é reduzir a mortalidade materna no Amazonas FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMA Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), realizou, nesta quarta-feira (30/03), a abertura do...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma on-line e presencial FOTO: Divulgação/ Setemp.O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Pesquisadores do Amazonas têm até o dia 11 de maio para submeter propostas FOTO: Érico Xavier/FapeamCom novo prazo de inscrições, a Chamada Confap &...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Abertura oficial acontece neste sábado (02/04), a partir das 21h, no Sambódromo FOTO: Divulgação/CulturaNeste sábado (02/04), o Sambódromo abre os portões para a temporada do...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral. O juiz do trabalho Rogério Neiva...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de emenda à Constituição do Estado de Mato Grosso (EC 92/2020) que incluía policiais militares em subseção específica voltada ao Regime Próprio da...