O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que ouça, no prazo de 15 dias, o ex-deputado federal Roberto Jefferson sobre fatos que caracterizariam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras...
Revista Justiça Nesta edição, você também confere uma entrevista com um especialista que vai explicar como proteger os dados contidos em aplicativos bancários, em caso de roubo de celular. A professora...
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 952, contra o Decreto 10.979/2022, que reduz em até 25%...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/3, julgou inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidência da República, Jair Bolsonaro, que alteravam a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, em seu perfil no instagram, uma série com dicas de pesquisa de jurisprudência, a fim de melhorar a experiência de utilização da ferramenta no site...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por três meses, do pagamento das dívidas do Estado do Rio de Janeiro com a União, que não poderá,...
Há 45 minutos Por Agência Amazonas Estado se destacou pela valorização dos mototaxistas com a capacitação gratuita e a preocupação com a segurança deles FOTO: Divulgação/Detran-AMO projeto Motociclista Legal, lançado...
Há 52 minutos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Tácio Melo/SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...
Há 57 minutos Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SESA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
A parada do sistema é necessária para atualização do banco de dados do PJe e de seus sistemas satélites O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Panorama atual aponta cinco municípios em situação de emergência Eirunepé – FOTO: Divulgação/SecomO Governo do Amazonas, por meio da Defesa Civil, realiza o monitoramento...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Fundo vai ampliar a capacidade de investimentos em ações de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres Foto: Diego Peres/SecomO governador Wilson...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Uma arma de fogo, munições e balanças de precisão também foram apreendidas durante a ação FOTO: Divulgação/SSP-AMOs policiais da Companhia de Operações Especiais (COE),...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Arma estava escondida dentro de uma mochila FOTO: Divulgação/SSP-AMPoliciais militares da Força Tática prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo, na...