O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado da Bahia que permite que os magistrados estaduais aposentados que voltem à atividade contem, para...
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionou a validade de lei do Estado de Minas Gerais que estabelece normas de...
A página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) está, agora, integrada à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), agenda global para promoção do desenvolvimento sustentável. Pela...
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro,...
Nesta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto ao poder do Estado de...
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos...
Revista Justiça A advogada Marília Brambilla e o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Sérgio Bautzer comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou, na sessão da última quarta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...
Há 18 minutos Por Agência Amazonas Drogas em tabletes estavam escondidas em saca de fibra em outro bairro da zona leste FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom),...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Ação ocorreu durante o Serviço Extra Gratificado (SEG) FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 3ª Companhia Interativa Comunitária (Cicoms) prenderam em flagrante, durante ação do Serviço Extra...
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Condutor e veículo foram apresentados ao distrito policial competente FOTO: Divulgação/PMAMCom auxílio do Sistema Paredão, policiais militares da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperaram uma...
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Por meio da Fapesp-Fapeam, estudo busca reduzir impactos negativos causados pelos fenômenos e beneficiará 1.200 famílias FOTO: Érico Xavier/FapeamOs eventos de secas e enchentes são...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A iniciativa tem o apoio de funcionários, frequentadores da unidade de saúde e de amigos que ajudam a mantê-lo ativo FOTO: Sephora MeloO Hospital...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Foram entregues mudas de citros, serrarias portáteis e doses de inseminação artificial de bovinos FOTO: Emerson Martins/SeprorPara fomentar o setor primário nos municípios de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O evento contará com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Faar, Amazonastur e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa FOTO: Mauro...