Revista Justiça Nesta edição, o advogado Armando de Souza fala sobre a “Teoria do Corpo Neutro” como excludente do dever de reparação nos sinistros por engavetamento. O programa também recebe dois...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7092 e 7093) contra normas que tratam, respectivamente, dos militares temporários e da remuneração...
Nesta terça-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes completa cinco anos como membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou à Corte nomeado pelo então presidente da República Michel Temer, em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social, abrangendo, além de impostos sobre o seu patrimônio, renda e...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do ex-deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e determinou que ele...
Há 55 minutos Por Agência Amazonas Foi realizado também o balanço do quantitativo de cursos de qualificação e acessos no Portal do Trabalhador FOTO: Divulgação/SetempA Secretaria Executiva do Trabalho e...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Obra beneficiará 33 ruas em nove bairros do município FOTO: Divulgação/SeinfraO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Herick Pereira/SecomO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Evento foi uma grande oportunidade para comercialização dos produtos, além de mostrar a cultura do artesanato amazonense FOTO: Divulgação/SetempVinte e um artesãos arrecadaram mais...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Somente em 2021, 41.289 estudantes foram alcançados pela Nova EJA Luana Reis estudante aprovada – FOTO: Divulgação/SeducNem mesmo os obstáculos da pandemia tiraram o...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), disponibilizou, na tarde desta terça-feira (22), uma nova ferramenta para acompanhamento minucioso da entrega das...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Crianças e jovens de 8 a 17 anos estiveram no ginásio Arnaldo Coimbra para se inscrever nas modalidades de futsal, handebol, voleibol e jiu-jitsu...
23 de Março de 2022 às 17h55 Criminal Foto: Canva (proibida reprodução) MPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras Ação cautelar...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Representatividade e talento feminino sobem ao palco na 21ª edição do Carnaboi, neste fim de semana, no Sambódromo de Manaus FOTOS: Michael Dantas/ Secretaria...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...