Há 1 hora Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma on-line e presencial FOTO: Divulgação/SetempO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Crime teve como vítima Alessandro Santos Pereira e ocorreu na segunda-feira (21/03), no bairro Monte das Oliveiras FOTOS: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Essa é a maior apreensão de drogas já realizada no município FOTO: Divulgação/PC-AM.Nesta terça-feira (22/03), por volta das 6h, policiais civis da 63ª Delegacia...
A Distrofia Muscular de Duchenne é uma doença genética rara, degenerativa e incapacitante que acomete exclusivamente meninos
O Conselho esclarece que cabe aos Tribunais Regionais Federais efetuarem o depósito dos recursos financeiros liberados
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7092 e 7093) contra normas que tratam, respectivamente, dos militares temporários e da remuneração...
Nesta terça-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes completa cinco anos como membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou à Corte nomeado pelo então presidente da República Michel Temer, em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social, abrangendo, além de impostos sobre o seu patrimônio, renda e...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do ex-deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e determinou que ele...
Revista Justiça O procurador e doutor em Direito Penal Roberto Livianu comenta o caso Telegram, após o cumprimento das ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, que envolve a disputa entre a IGB Eletrônica...
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão de representantes de instituições privadas no Comitê Gestor do Simples...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...
Revista Justiça Nesta edição, você confere duas entrevistas sobre livros jurídicos lançados recentemente. Na primeira, os advogados e professores universitários Bruno Miragem e Roberta Densa comentam a obra “Compliance e Relações...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na...