O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina, editadas em 2015, que autorizam a criação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital...
“Cada cidadão tem responsabilidade para com o ambiente social saudável, sem disseminação de desinformação, de ódio e sem o repasse de notícias falsas em relação às nossas instituições”, disse o presidente do...
A próxima edição do projeto SAE Talks receberá, nesta sexta-feira (18), às 17h, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, para falar sobre a nova lei...
O ministro Ricardo Lewandowski completa, nesta quarta-feira (16), 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2006, ele...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (16), a possibilidade de renovação sucessiva de autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite definido...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Banca examinadora publicou o nome dos aprovados na noite desta quinta-feira (17/03) FOTO: Herick Pereira/SecomA Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelas provas do concurso...
Há 32 minutos Por Agência Amazonas Titular da Faar é responsável por administrar projetos como o RespirAR, programas socioesportivos e visitas aos municípios do Amazonas FOTOS: Mauro Neto/FaarO diretor-presidente da...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, na tarde desta quinta-feira (17), de reunião remota para a instalação da Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojetos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em vigor a Resolução n° 764/2022, sobre medidas e orientações para funcionamento das atividades presenciais durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância...
Revista Justiça A advogada Olívia Ricarte traz as notícias internacionais mais importantes da semana e continua com as últimas informações do confronto da Rússia contra a Ucrânia. O programa recebe, ainda,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a motocicletas, motonetas e ciclomotores...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Amazonas que possibilita o provimento derivado de cargos públicos mediante ascensão funcional. O pedido foi...
No início da sessão de julgamento desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...