O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira ( 17 ) com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 625263), com repercussão geral, que discute a possibilidade de prorrogação sucessiva...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 625263) sobre a possibilidade de prorrogação sucessiva de interceptações telefônicas para fins de investigação criminal, sem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina, editadas em 2015, que autorizam a criação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital...
“Cada cidadão tem responsabilidade para com o ambiente social saudável, sem disseminação de desinformação, de ódio e sem o repasse de notícias falsas em relação às nossas instituições”, disse o presidente do...
A próxima edição do projeto SAE Talks receberá, nesta sexta-feira (18), às 17h, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, para falar sobre a nova lei...
O ministro Ricardo Lewandowski completa, nesta quarta-feira (16), 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2006, ele...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (16), a possibilidade de renovação sucessiva de autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite definido...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s) colocaram em prática o que aprenderam nos cursos ofertados nas unidades prisionais FOTOS: Divulgação/SeapCerca de 50 reeducandos do regime...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Participam da 12ª Reunião Anual do GCF, em Manaus, governadores e lideranças da área ambiental de mais de 10 países FOTOS: Arthur Castro/SecomUm novo...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os policiais causaram mais de R$ 600 mil de prejuízo ao crime FOTOS: Divulgação/ PMAMDurante desdobramento da operação Hórus, a Secretaria de Segurança Pública...
Há 3 horas Por Agência Amazonas A empresa tem intenção de se instalar no Amazonas até 2023 para desenvolver projetos visando o mercado de crédito de carbono voluntário FOTOS: Divulgação/Sedecti.Com...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Um dos maiores sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais do mundo, programa reestrutura antigo Bolsa Floresta FOTOS: Bruno Zanardo e Arthur Castro/SecomO governador Wilson...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma on-line e presencial FOTO: Divulgação/ Setemp.O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva...