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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    17/03/2022

    TJAM participa da abertura da 12.ª Reunião Anual da Força-Tarefa Mundial de Governadores, em Manaus

    A Corte Estadual foi representada no evento pelo juiz auxiliar da Presidência, Jorsenildo Dourado do Nascimento. O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    17/03/2022

    André Mendonça é eleito para assumir cargo de ministro substituto no TSE

    No início da sessão de julgamento desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira ( 17 ) com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 625263), com repercussão geral, que discute a possibilidade de prorrogação sucessiva...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    STF começa a discutir prorrogações sucessivas de escutas telefônicas

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 625263) sobre a possibilidade de prorrogação sucessiva de interceptações telefônicas para fins de investigação criminal, sem...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    STF mantém leis que autorizaram a criação de novos cartórios em Santa Catarina

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina, editadas em 2015, que autorizam a criação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    Governador do DF pede ao STF que condenações judiciais da Novacap sejam executadas por precatórios

    O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    Ministro Luiz Fux apresenta nova campanha “A Turma da Mônica e o Poder Judiciário”

    “Cada cidadão tem responsabilidade para com o ambiente social saudável, sem disseminação de desinformação, de ódio e sem o repasse de notícias falsas em relação às nossas instituições”, disse o presidente do...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    Evento online discute nova lei de improbidade administrativa

    A próxima edição do projeto SAE Talks receberá, nesta sexta-feira (18), às 17h, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, para falar sobre a nova lei...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    Ministro Ricardo Lewandowski completa 16 anos no STF

    O ministro Ricardo Lewandowski completa, nesta quarta-feira (16), 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2006, ele...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (16), a possibilidade de renovação sucessiva de autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite definido...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    Turma da Mônica ajuda a explicar funcionamento da Justiça brasileira e combater desinformação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil apresentam nesta quarta-feira (16), às 11h, a nova campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. A iniciativa...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro

    A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    STF vai julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto, patente ou graduação por qualquer tipo de crime

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (16)

    Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Digital e crimes virtuais José Antônio Milagre fala sobre as polêmicas envolvendo o aplicativo Telegram. E, como o Dia Nacional de Conscientização das...

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    • STF
    O Judiciário
    17/03/2022

    STF invalida normas estaduais que autorizavam porte de arma para procuradores estaduais

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam porte de arma aos procuradores estaduais. Na sessão virtual encerrada em...

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    • STF
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