Há 1 hora Por Agência Amazonas Maria Sufia de Souza Lopes, 72, está desaparecida desde o dia 26 de fevereiro Maria Sufia de Souza Lopes, 72. FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto...
O julgamento da ação contra a destinação de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), prevista na Lei Orçamentária de 2022, prossegue na tarde desta quinta-feira (3)...
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre o início da janela partidária....
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de influência,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar parcialmente deferida pela ministra Rosa Weber na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556, ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria, contra dispositivos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo legal que prevê que, ao substituir conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) por mais de 30 dias, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a interrupção do recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) sobre operações destinadas ao...
Estão abertas até 20 de março as inscrições para a segunda edição do Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, que será realizado de 10 a 13 de maio, integralmente de...
Revista Justiça Recentemente, foram divulgados casos de violência contra advogados. Por isso, o programa apresenta os trabalhos da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados da OAB/RJ. A advogada Fernanda Pereira...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Inscrições para cargo na PGE-AM começam no dia 14 de março; salário é de R$ 24,5 mil FOTOS: Divulgação/PGE-AMA partir das 10h (horário de...
Há 13 minutos Por Agência Amazonas São previstas atividades de Educação Sanitária e de prevenção, controle e erradicação de doenças que ameacem o rebanho FOTOS: Emerson Martins/SeprorA Agência de Defesa...
Há 17 minutos Por Agência Amazonas Aluno estudou com auxílio do “Aula em Casa” e “Acerta + Enem” Estudante Rhuan Souza Neves, de 19 anos.FOTOS: Arquivo pessoal e Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMA...