04/03/2022
Juiz de Alagoas condena Bradesco por cobrança de dívida prescrita
Vítima teve o nome inscrito no Sistema de Informação de Créditos do Banco Central por uma dívida de cartão de crédito feita em 2013
04/03/2022
STJ absolve acusado de tráfico por divergência na versão policial
Da assessoria do STJ A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que, havendo dúvidas entre a versão da polícia – que diz ter sido autorizada a ingressar na...
04/03/2022
PSB questiona lei que trata do porte de armas a atiradores desportivos do DF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto...
04/03/2022
STF referenda liminar que suspendeu regra do CNJ sobre pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar parcialmente deferida pela ministra Rosa Weber na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556, ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria, contra dispositivos...
04/03/2022
Auditor que substitui conselheiro do TCDF tem direito às mesmas vantagens e vencimentos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo legal que prevê que, ao substituir conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) por mais de 30 dias, o...
04/03/2022
Estado do Ceará questiona suspensão do recolhimento do Difal/ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a interrupção do recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) sobre operações destinadas ao...
04/03/2022
Inscrições para Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo” vão até 20 de março
Estão abertas até 20 de março as inscrições para a segunda edição do Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, que será realizado de 10 a 13 de maio, integralmente de...
04/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (28)
Revista Justiça Recentemente, foram divulgados casos de violência contra advogados. Por isso, o programa apresenta os trabalhos da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados da OAB/RJ. A advogada Fernanda Pereira...
04/03/2022
STJ No Seu Dia fala sobre as provas de concurso público e os limites da atuação judicial
A aplicação de provas em concurso público é fundamental na seleção dos candidatos mais capacitados para o ingresso na carreira pública; por isso, é preciso definir de forma bem clara quais...
04/03/2022
STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral
Por maioria, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias
04/03/2022
Modernização dos procedimentos da Polícia Judiciária é tema de reunião com MPAM e Polícia-Civil do AM
Criado: Quinta, 24 Fevereiro 2022 18:31 Publicado: Quinta, 24 Fevereiro 2022 18:31 A necessária modernização da investigação policial é fundamental, pois é por esse procedimento de...
04/03/2022
Ministério Público do Amazonas apura precariedade no fornecimento de energia elétrica em São Paulo de Olivença
Criado: Quinta, 24 Fevereiro 2022 18:22 Publicado: Quinta, 24 Fevereiro 2022 18:22 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar quedas,...
04/03/2022
CPNI da Maternidade Balbina Mestrinho retoma parto na água após dois anos de suspensão
Há 47 minutos Por Agência Amazonas Atendimento não era realizado desde 2020 por conta da pandemia de Covid-19 FOTOS: Divulgação/SES-AMO Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar (CPNI) da Maternidade Balbina Mestrinho,...
04/03/2022
TCE-AM alerta prefeituras para que se adequem ao Plano Nacional de Educação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta para todas as prefeituras do Amazonas para que adequem suas leis que definem os planos de educação ao que dispõe a […]
04/03/2022
TCE-AM prorroga prazo para gestores enviarem folhas de pagamento e informações sobre concurso público
A partir de segunda-feira (7), os gestores do Amazonas terão uma nova funcionalidade no sistema E-Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para disponibilizar as folhas de pagamentos e […]