O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a interrupção do recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) sobre operações destinadas ao...
Estão abertas até 20 de março as inscrições para a segunda edição do Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, que será realizado de 10 a 13 de maio, integralmente de...
Revista Justiça Recentemente, foram divulgados casos de violência contra advogados. Por isso, o programa apresenta os trabalhos da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados da OAB/RJ. A advogada Fernanda Pereira...
Criado: Quarta, 23 Fevereiro 2022 15:14 Publicado: Quarta, 23 Fevereiro 2022 15:14 As vacinas Pfizer e Coronavac são as recomendadas para imunização de crianças e adolescentes...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Anúncio foi feito durante programação de aniversário da cidade, nesta quinta-feira (03/03) FOTO: Tácio Melo/SecomDurante a agenda em Autazes, o governador Wilson Lima anunciou...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A iniciativa ofereceu emissão da 1ª e 2ª vias de RG FOTO: Tácio Melo/SecomNo aniversário de 66 anos de Autazes, o Governo do Amazonas...
Há 7 minutos Por Agência Amazonas Município recebeu viaturas, motos e mais policiais militares FOTOS: Tácio Melo/SecomO governador Wilson Lima entregou, nesta quinta-feira (03/03), duas viaturas e três motos para...
Há 11 minutos Por Agência Amazonas Autazes é o primeiro município a ser contemplado com a medida do Governo do Amazonas FOTO: Arthur Castro/ SecomEm comemoração aos 66 anos de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos...
Revista Justiça Uma advogada e uma psicóloga analisam a história do menino de nove anos que conseguiu embarcar, sozinho, em um voo entre Manaus e São Paulo. A consultora da Rádio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de...
O ministro Luiz Fux completa, nesta quinta-feira (3), 11 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Como atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto...