03/03/2022
STM mantém condenação de ex-cabo por furto de carne em quartel
Militar furtou a carne numa de suas idas ao depósito e a transportou numa viatura do Exército, mas a ação foi flagrada por dois tenentes
03/03/2022
Amazonas já aplicou 6.398.838 doses de vacina contra Covid-19 até esta quinta-feira (03/03)
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Bruno Zanardo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
03/03/2022
RespirAR: Sessões de hidroterapia auxiliam no tratamento das sequelas da Covid-19
Há 2 horas Por Agência Amazonas Projeto do Governo do Amazonas acelera processo de reabilitação de pessoas pós-Covid-19 FOTO: Divulgação/FaarComo parte do cronograma de atividades para reabilitação de pessoas com...
03/03/2022
Saldo de plano fechado de previdência não é partilhável, decide STJ
Tribunal analisou recurso de mulher que exigiu a metade do montante do ex-cônjuge, mediante o saque do saldo em fundo de previdência privada
03/03/2022
STJ nega recurso a banco e invalida contrato de empréstimo de cliente analfabeto
O ministro Villas Bôas considerou que o analfabeto é livre para contratar empréstimos consignados, desde que concorde por escrito
03/03/2022
STF decidirá se alta programada adotada pelo INSS é inconstitucional
O INSS decide a data de término do benefício e do retorno do trabalhador às atividades sem a necessidade de realização de perícia
03/03/2022
Justiça Federal reforça medidas de combate à covid-19 em suas dependências
Uso da máscara para magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço é obrigatório
03/03/2022
Sejusc realiza aula de capacitação para servidores que irão atuar no projeto Vida e Saúde do Idoso Ativo
Há 2 horas Por Agência Amazonas Inicialmente, as aulas nesse primeiro módulo ocorrerão com cinco encontros, de três horas, um por semana Secretária executiva adjunta da Seadpi, Luciana Andrade –...
03/03/2022
Plenário confirma suspensão de atos da Funai que desautorizam proteção em terras indígenas não homologadas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as...
03/03/2022
PSB questiona lei que que trata do porte de armas a atiradores desportivos do DF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto...
03/03/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)
O julgamento da ação contra a destinação de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), prevista na Lei Orçamentária de 2022, prossegue na tarde desta quinta-feira (3)...
03/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (3)
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre o início da janela partidária....
03/03/2022
Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Grippen
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de influência,...
03/03/2022
STF referenda liminar que suspendeu regra do CNJ sobre pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar parcialmente deferida pela ministra Rosa Weber na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556, ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria, contra dispositivos...
03/03/2022
Auditor que substitui conselheiro do TCDF tem direito às mesmas vantagens e vencimentos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo legal que prevê que, ao substituir conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) por mais de 30 dias, o...