O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade em...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o presidente do STF, ministro Luiz...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça faz uma análise dos resultados dos julgamentos da semana no Supremo. O programa também recebe a estudante Natália Bérgamo Pascucci, que cursa o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação (MEC) que apresentem, em até 10 dias, informações sobre cortes realizados no...
O número de decisões no Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 80,3% antes da pandemia da covid-19 (de 19/6/2019 a 19/3/2020) para 97,6% no período inicial da...
Há 14 minutos Por Agência Amazonas A solenidade foi realizada no Comando Geral do CBMAM FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto Integrado...
Há 32 minutos Por Agência Amazonas O Projeto é amparado pelo Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas – Painter do Governo do Amazonas, via...
Há 40 minutos Por Agência Amazonas No centenário da Semana da Arte Moderna de 1922, vídeo tour das obras modernistas também está disponível nas redes sociais da @culturadoam FOTO: Michael...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), realizou a entrega de 274 bens inservíveis, às instituições habilitadas conforme o Edital de chamamento público nº 001/2021....
Há 1 hora Por Agência Amazonas ETTI Maria Arminda tem 18,5% de alunos venezuelanos e foi uma das mais de 360 escolas recuperadas pelo governo Wilson Lima FOTO: Bruno Zanardo,...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Inscrições podem ser feitas de hoje (14/02) a quinta-feira (17/02), no Portal do Trabalhador FOTO: Divulgação/SecomDê o play e ouça esta matéria O Governo...
Juízo de 1.º Grau não analisou pedido do apelante quanto à complementação de quesitos periciais para a elaboração do laudo. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Entre os casos investigados, está o homicídio do sargento do Exército Brasileiro, Lucas Ramon Silva Guimarães FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMEm uma semana, a Polícia Civil...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Crimes como tráfico de drogas, homicídio e porte ilegal de arma de fogo motivaram prisões FOTO: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi ocasionada pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e receptação FOTO: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por...