O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o presidente do STF, ministro Luiz...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça faz uma análise dos resultados dos julgamentos da semana no Supremo. O programa também recebe a estudante Natália Bérgamo Pascucci, que cursa o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação (MEC) que apresentem, em até 10 dias, informações sobre cortes realizados no...
O número de decisões no Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 80,3% antes da pandemia da covid-19 (de 19/6/2019 a 19/3/2020) para 97,6% no período inicial da...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Bruno Zanardo/SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Lucas Silva/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Provas continuam nesta segunda-feira (14/02), com aplicação das questões de Conhecimentos Específicos e Redação FOTOS: Herick Pereira/SecomA Universidade do Estado do Amazonas (UEA) iniciou,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A abordagem foi feita durante a madrugada deste domingo (13/02) FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Força Tática (FT) prenderam, na madrugada deste domingo (13/02), um...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os crimes aconteceram no município de Itacoatiara FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM) detiveram, neste domingo (13/02), dois homens, de...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, apresenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Segunda-feira, às 8h. A Hora...
O professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno apresentou, nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), palestra sobre “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”, tema importante...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente de uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização...
Sexta (11) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana fala sobre os cuidados que os pais devem ter com os conteúdos que os filhos acessam na internet. A reportagem mostra...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o jornalista Luis Nassif a pagar R$ 20 mil...