O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre autorizações de atividades de garimpo em...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresente, em até cinco dias, informações sobre...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado de Rondônia que reconhece o risco e...
Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade em...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o presidente do STF, ministro Luiz...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça faz uma análise dos resultados dos julgamentos da semana no Supremo. O programa também recebe a estudante Natália Bérgamo Pascucci, que cursa o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação (MEC) que apresentem, em até 10 dias, informações sobre cortes realizados no...
O número de decisões no Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 80,3% antes da pandemia da covid-19 (de 19/6/2019 a 19/3/2020) para 97,6% no período inicial da...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque...
Há 8 minutos Por Agência Amazonas A ação foi possível devido ao sistema de monitoramento que localizou o veículo FOTO: Divulgação/PMAM Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) recuperam,...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Unidade móvel de vacinação estará instalada ao lado da Feira do Produtor, nesta segunda e terça-feira (14 e 15/02) FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMApós reforçar a...
Há 12 minutos Por Agência Amazonas Estudantes das escolas públicas de Manaus serão beneficiados com o novo programa, que garante gratuidade na passagem de ônibus FOTOS: Arquivo/SecomA volta às aulas,...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Provas são aplicadas em Manaus e em todos os municípios do interior do estado FOTOS: Eliana Nascimento/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM),...
Há 1 hora Por Agência Amazonas No Mundial da Colômbia em 2021, Luis Felipe Acosta Tamayo recebeu patrocínio do Governo do Amazonas em passagens áreas FOTOS: Divulgação/FaarLevando a bandeira do...