O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre autorizações de atividades de garimpo em...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresente, em até cinco dias, informações sobre...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado de Rondônia que reconhece o risco e...
Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade em...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o presidente do STF, ministro Luiz...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça faz uma análise dos resultados dos julgamentos da semana no Supremo. O programa também recebe a estudante Natália Bérgamo Pascucci, que cursa o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação (MEC) que apresentem, em até 10 dias, informações sobre cortes realizados no...
O número de decisões no Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 80,3% antes da pandemia da covid-19 (de 19/6/2019 a 19/3/2020) para 97,6% no período inicial da...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque...
A primeira edição do programa SAE Talks de 2022 será realizada nesta sexta-feira (11), às 17h, e terá como convidado especial o jurista e professor Cassio Scarpinella Bueno para debater o...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Mais de 25 mil medidores foram fiscalizados desde 2019. Só em Janeiro deste ano, foram 1.100, sendo seis reprovados por erro de medição FOTOS:...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A PMAM encontrou também um revólver calibre 38 FOTO: Divulgação PMAMTrês homens de idades não identificadas foram detidos, na sexta-feira (11/02), por policiais militares...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A iniciativa é fruto de parceria entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, para intensificar as ações de vacinação nesta faixa...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A agenda foi solicitada pela Câmara de Dirigentes Lojistas do município FOTOS: Djalma Júnior/SeprorNesta sexta feira (11/02), foi realizada no auditório da Secretaria de...