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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    12/02/2022

    Polícia Militar resgata motocicleta e detém autores do roubo do veículo

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A equipe deteve infratores durante patrulhamento FOTO: Divulgação/PMAMNeste sábado (12/02), policiais militares da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), apreenderam a motocicleta Honda/CG160 Stuart de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2022

    SSP-AM ativa SICC para monitorar andamento das provas do concurso para o Corpo de Bombeiros

    Há 2 horas Por Agência Amazonas As provas foram aplicadas em Manaus e em três municípios do interior do estado FOTOS: Lindemberg Cavalcante/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2022

    Governo do Amazonas incentiva vacinação de crianças com carona, espaços lúdicos e lanche para o público infantil

    Há 2 horas Por Agência Amazonas As atividades chegaram nas cinco escolas disponibilizadas para ação com a Prefeitura de Manaus FOTOS: Drance Jézus/ Seduc-AMCarona solidária, brincadeiras e lanche para o...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2022

    SSP-AM envia reforço para apoiar buscas de caçadores que desapareceram no interior do AM

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Ação conta com apoio do Exército Brasileiro que disponibilizou aeronave Black Hawk para levar município de Urucará FOTOS: Eliana Nascimento/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2022

    Governo do Estado intensifica vacinação infantil com ação em escolas para volta às aulas

    Há 17 minutos Por Agência Amazonas Campanha mobilizou cinco unidades de ensino da rede pública com transporte para pais e alunos FOTOS: Roberto Carlos/SECOMO Governo do Estado intensificou, neste sábado...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/02/2022

    Cassio Scarpinella Bueno fala sobre papel do amicus curiae na formação dos precedentes do STF

    O professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno apresentou, nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), palestra sobre “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”, tema importante...

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    • STF
    O Judiciário
    12/02/2022

    Ministro Ricardo Lewandowski presidirá comissão do Senado que vai propor atualização da Lei do Impeachment

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente de uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização...

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    • STF
    O Judiciário
    12/02/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (11) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana fala sobre os cuidados que os pais devem ter com os conteúdos que os filhos acessam na internet. A reportagem mostra...

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    • STF
    O Judiciário
    12/02/2022

    Toffoli suspende decisão que condenou jornalista a indenizar Luciano Hang por matéria publicada em 2018

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o jornalista Luis Nassif a pagar R$ 20 mil...

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    • STF
    O Judiciário
    12/02/2022

    Ministro Nunes Marques solicita informações sobre autorização de garimpo na Amazônia

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre autorizações de atividades de garimpo em...

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    • STF
    O Judiciário
    12/02/2022

    Ministério da Mulher deve fornecer informações ao STF sobre alterações no canal de denúncias

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresente, em até cinco dias, informações sobre...

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    • STF
    O Judiciário
    12/02/2022

    PSOL pede suspensão de lei que facilita porte de armas para atiradores desportivos em Rondônia

    O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado de Rondônia que reconhece o risco e...

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    • STF
    O Judiciário
    12/02/2022

    Confira as formas de apresentação de sustentação oral nas sessões virtuais do STF ou por videoconferência

    Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar...

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    • STF
    O Judiciário
    12/02/2022

    STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade em...

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    • STF
    O Judiciário
    12/02/2022

    Promulgação de emenda reforça atuação do Judiciário na proteção de dados pessoais, afirma Fux

    O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o presidente do STF, ministro Luiz...

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    • STF
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