O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 940, em que pede a concessão de medida cautelar para que a União...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68, em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (9), o julgamento sobre a validade das federações partidárias, tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, ajuizada pelo Partido Trabalhista...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 31, o...
Criado: Quinta, 10 Fevereiro 2022 17:59 Publicado: Quinta, 10 Fevereiro 2022 17:59 O Ministério Público do Amazonas, no último dia 02, instaurou Procedimento Administrativo (PA) para...
Há 1 hora Por Agência Amazonas População pode seguir o perfil @denunciassp181 FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMCom o objetivo de estimular o cidadão a participar cada vez mais da Segurança Pública, a Secretaria...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os dados se referem aos atendimentos feitos aos servidores do sistema de segurança e ao público externo FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMA Ouvidoria-Geral da Secretaria de Segurança...
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Incentivo vai beneficiar cerca de 80 pessoas e inclui um veículo, instrumentos musicais e equipamentos para escritório FOTOS: Breno Brandão/FPSO Governo do Amazonas, por...
Há 18 minutos Por Agência Amazonas Projeto da obra está em licitação no CSC-AM FOTO: Divulgação/SeinfraO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça faz uma análise dos resultados dos julgamentos da semana no Supremo. O programa também recebe a estudante Natália Bérgamo Pascucci, que cursa o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação (MEC) que apresentem, em até 10 dias, informações sobre cortes realizados no...
O número de decisões no Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 80,3% antes da pandemia da covid-19 (de 19/6/2019 a 19/3/2020) para 97,6% no período inicial da...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque...
A primeira edição do programa SAE Talks de 2022 será realizada nesta sexta-feira (11), às 17h, e terá como convidado especial o jurista e professor Cassio Scarpinella Bueno para debater o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se para sessão de julgamentos nesta quinta-feira (10), a partir das 14 horas. O primeiro item da pauta é a ação (ADI 6281) em...