O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou, nesta quarta-feira (9), liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021. Na liminar, concedida...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciências Políticas Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral. Quinta-feira, às 8h. A Hora do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que tome, em cinco dias, o depoimento de Graciela Nienov, presidente nacional em exercício do Partido...
O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 940, em que pede a concessão de medida cautelar para que a União...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68, em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (9), o julgamento sobre a validade das federações partidárias, tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, ajuizada pelo Partido Trabalhista...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 31, o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do Trabalho que havia...
Na sessão desta terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu Habeas Corpus (HC 205201) para restabelecer decisão do Tribunal do Júri de Duartina (SP) que...
Criado: Terça, 08 Fevereiro 2022 16:59 Publicado: Terça, 08 Fevereiro 2022 16:59 O Termo de Cooperação Técnica (TCT) foi sugerido pelo Centro de Apoio Operacional de...
Implantação da ferramenta no portal do Tribunal segue diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n.º 255/2018 do CNJ. O...
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto de Oliveira Fernandes agrediu Luzia dos Santos Silva com uma enxada, um pedaço de ferro e...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Exames são prioridade do Estado para enfrentamento e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero FOTO: Laís Pompeu/FCecon e Lucas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Herick Pereira /SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A mostra tem entrada gratuita e acontece de 17 de fevereiro a 8 de março FOTO: Michael Dantas/ Secretaria de Estado de Cultura e...