O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as seguradoras de veículos a divulgar periodicamente, na internet, a lista de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Campanha busca incentivar a cidadania fiscal e o controle social da arrecadação a partir de prêmios que vão de R$ 200 a R$ 50...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Inscrições devem começar no próximo dia 15 de fevereiro FOTO: Diego Peres/SecomO governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (09/02), detalhes do edital do concurso...
Há 3 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Michael Dantas/CulturaA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Ação policial ocorreu em Tabatinga após denúncias FOTOS: Divulgação/ SSP-AMA Secretária de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em ação conjunta com a Polícia Federal...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Se o beneficiário não realizar a atualização, até 28 de fevereiro, poderá ter o auxílio-aluguel suspenso FOTOS: Divulgação/SuhabGoverno do Amazonas paga auxílio-aluguel aos moradores do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que tome, em cinco dias, o depoimento de Graciela Nienov, presidente nacional em exercício do Partido...
O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 940, em que pede a concessão de medida cautelar para que a União...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68, em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (9), o julgamento sobre a validade das federações partidárias, tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, ajuizada pelo Partido Trabalhista...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 31, o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do Trabalho que havia...
Na sessão desta terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu Habeas Corpus (HC 205201) para restabelecer decisão do Tribunal do Júri de Duartina (SP) que...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que havia determinado o trancamento de uma ação penal contra a deputada estadual...