Revista Justiça Nesta edição, a advogada Marília Brambilla e a delegada Jane Klébia do Nascimento Silva explicam os tipos de medidas protetivas cabíveis para os casos de violência contra a mulher....
Há 20 minutos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br . FOTO: Lucas Silva/SecomO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Suspeitas foram detidas ainda no aeródromo da cidade FOTO: Divulgação/PMAMApós uma denúncia, duas mulheres, uma de 33 anos e outra sem idade informada, foram...
Há 59 minutos Por Agência Amazonas Em parceria com a Fundação Hospitalar Alfredo da Matta, ação combina metodologia utilizada no diagnóstico de tuberculose FOTO: Roberto Carlos/SecomFortalecendo a vigilância para casos...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Alta está acima da média nacional de 2,9% alcançada no período FOTO: Arquivo/Secom e Herick Pereira/Secom O Amazonas registrou alta de 14% na produção...
Documento começará a ser emitido a partir de março para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, e estará disponível para toda a população a partir de fevereiro de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Para o certame deste ano, são oferecidas 4.914 vagas, incluindo 266 vagas para alunos indígenas e 780 vagas para Pessoa com Deficiência (PcD) FOTOS:...
COMUNICADO N.º 002/2022 A Coordenadoria de Licitação informa que o site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas apresentou instabilidades em seu funcionamento, impossibilitando a visualização de arquivos inseridos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que tome, em cinco dias, o depoimento de Graciela Nienov, presidente nacional em exercício do Partido...
O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 940, em que pede a concessão de medida cautelar para que a União...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68, em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (9), o julgamento sobre a validade das federações partidárias, tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, ajuizada pelo Partido Trabalhista...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 31, o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do Trabalho que havia...
Na sessão desta terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu Habeas Corpus (HC 205201) para restabelecer decisão do Tribunal do Júri de Duartina (SP) que...