O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 210646) em que a defesa de Fernando Ewerton Cesar da Silva buscava anular sua condenação pelo crime...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal um questionamento sobre a cadeia de custódia...
Sexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa fala sobre a relação entre moda e comportamento e mostra que a moda vai muito além da escolha de um tecido, uma peça...
O Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski informa que, por intermédio de uma corretora imobiliária, o Ministro visitou duas casas no referido condomínio em São Paulo, as quais estavam à venda, mas...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar os requerimentos administrativos para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a finalidade de promover o desenvolvimento científico no país nas áreas da Justiça e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, que questiona a formação de federações partidárias. O julgamento prosseguirá na...
Principais ações envolvem o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos respectivos diretórios e de candidatos a cargos eletivos O Brasil tem o privilégio de contar com uma...
Ministro Edson Fachin e o vice, Alexandre de Moraes, foram eleitos pelo Plenário Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente,...
Acordos serão firmados no dia 15/02 com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Objetivo é desenvolver ações para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas nessas redes...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Operação foi deflagrada através do programa Amazonas Mais Seguro, com o objetivo de solucionar um crime de roubo de combustíveis FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas As vacinas, enviadas pelo Programa Nacional de Imunização, são destinadas a pessoas com 12 anos ou mais FOTOS: Girlene Medeiros/FVS-RCP | Rafael Marques/HemoamO Governo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC) 211467 ao ex-auditor fiscal Fabio Camargo Remesso, condenado por lavagem de dinheiro por integrar a “Máfia do...