A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota...
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 936), com pedido de liminar, questionando a alteração...
Revista Justiça O juiz do trabalho Rogério Neiva destaca a importância da conciliação. O programa também recebe um especialista que vai falar sobre as principais novidades na área eleitoral. Quinta-feira, às...
Nesta quarta-feira (19), completam-se cinco anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo, junto com outras quatro pessoas, em Paraty (RJ), em 2017. Em homenagem ao ministro,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por declarações...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha,...
Revista Justiça O programa vai falar sobre crimes cometidos por meio de golpes no WhatsApp. Um dos idealizadores da plataforma batizada de “Contragolpe” fala sobre a iniciativa. Trata-se de um banco...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída imediata e temporária de Roberto Jefferson do Complexo Penitenciário de Gericinó para a realização de exames no Hospital...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Projeto do Governo do Amazonas funciona em mais de 10 unidades espalhadas pela capital FOTO: Divulgação/FaarO projeto que vem recuperando pacientes acometidos pela Covid-19, inserindo-os...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os atendimentos serão feitos de forma on-line no WhatsApp e Portal do Trabalhador. FOTO: Herick Pereira/ SecomA Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão...
Evento on-line, que ocorrerá no dia 9 de fevereiro, debaterá o fortalecimento do trabalho das mulheres junto aos TREs A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O programa vai ao ar todo sábado, às 9h, na rádio Encontro das Águas (97,7FM) e nas redes sociais da emissora ARTE: Nayane Montuori/...
Relatórios mensais do último trimestre revelam alto grau de satisfação dos usuários com o serviço prestado Com a alteração da resolução que rege o cadastro nacional de eleitores e com a...
Há 3 horas Por Agência Amazonas A finalidade do grupo é coordenar as atividades nas ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta FOTO: Divulgação/Defesa CivilO Governo do Amazonas, por meio...