O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar...
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de...
Há 49 minutos Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma on-line e presencial FOTO: Divulgação/SecomO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do...
Há 50 minutos Por Agência Amazonas Para matrícula na modalidade, alunos devem ter idade mínima de 15 anos completos, para 1º e 2º segmentos, e 18 anos completos, para o...
Há 52 minutos Por Agência Amazonas Reserva da vaga poderá ser realizada via site de matrículas e presencialmente, nas escolas públicas FOTOS: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMNesta segunda-feira (17/01) iniciam as inscrições para...
Há 55 minutos Por Agência Amazonas Amostras encaminhadas para análise ajudarão a entender atual nível de propagação e definição de estratégias para contenção da variante FOTOS: Diego Peres/Secom e Rodrigo...
Há 57 minutos Por Agência Amazonas Esse é o segundo destino do posto itinerante, que já esteve no Centro de Manaus FOTOS: Arthur Castro/SecomA carreta Vacina Amazonas alcançou um total...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional de precatórios, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2021. Os...
Sexta (14) 21h – Repórter Justiça O tema desta edição são os relacionamentos abusivos, marcados por violência sexual, física ou psicológica. O programa mostra mulheres que conseguiram dar a volta por...
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a...
Revista Justiça Nesta edição, o programa recebe o procurador federal Pedro Beltrão, que vai dar continuidade à retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2021. Sexta-feira, às 8h. A...
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos. Quando o instrumento da repercussão geral passou a ser aplicado, em...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional,...
Revista Justiça O programa vai tratar do novo prazo para regularização rural e das mudanças no Código Florestal. Confira, ainda, os desdobramentos jurídicos relacionados à crise sanitária da covid-19 nos presídios...