O partido Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7063, em que contesta alterações na cobrança de custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura. Por unanimidade, o Plenário Virtual reconheceu...
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação...
Revista Justiça Nesta edição, uma advogada e um ginecologista conversam sobre os aspectos jurídicos e médicos relacionados à violência obstétrica. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro. O maestro Cláudio Cohen...
Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar...
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de...
Revista Justiça O programa vai abordar a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos,...
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de forma obrigatória, o horário de votação nas eleições gerais deste ano...
Criado: Terça, 11 Janeiro 2022 16:37 Publicado: Terça, 11 Janeiro 2022 16:37 Em alusão ao “Dia do controle da poluição por agrotóxicos”, MPAM relembra que o...
Medida que já é adotada pelo órgão do Poder Judiciário está sendo reforçada neste período de intensificação das medidas de prevenção à covid-19, que incluem a necessidade de distanciamento social. ...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com os infratores foram apreendidos diversos materiais oriundos do delito FOTOS: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 25° Distrito...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas nos municípios de Tefé e Autazes FOTO: Divulgação/SSP-AMAções da operação Fronteira Mais Segura realizadas nesta semana resultaram em um prejuízo de mais...
As inscrições para o Processo Seletivo 2022/1 já estão abertas e vão até o dia 21 de fevereiro de 2022. As aulas serão presenciais. O Tribunal de Justiça do Estado...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Profissionais das Coordenadorias Distritais e Regionais participaram do encontro virtual FOTOS: Arquivo pessoalCom a intenção de criar diálogos e promover a troca de experiências, gestores,...